GUILHERME PIMENTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Com o reajuste do Bolsa Família e as recentes medidas para conter o preço dos combustíveis, o pacote de “bondades” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano eleitoral já chega a quase R$ 200 bilhões em recursos mobilizados.
Em maio, segundo cálculo da reportagem com base em informações do governo e auxílio de especialistas, o pacote até então de 11 medidas envolvia recursos na ordem de R$ 144 bilhões. Ao final de junho, antes do defeso eleitoral, o montante chegou a R$ 180 bilhões, em 16 medidas. As 20 ações selecionadas até esta quinta-feira (17) totalizam R$ 193,8 bilhões.
O governo Lula nega que as medidas tenham caráter eleitoral. Quando lançou o aumento do Bolsa Família, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que as ações são responsáveis e dentro do Orçamento, ao contrário do que foi feito no último ano de gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Das 20 medidas, nove podem ter impactos primários, seja por renúncia de receitas ou por despesas diretas da União -neste caso, o governo tentou buscar fontes de compensação, com aumento de tributos ou remanejamentos orçamentários.
As outras 11 se referem majoritariamente a linhas de crédito com juros mais baixos do que os de mercado, usando como instrumento fundos estatais de garantia ao sistema bancário.
Na última semana, o governo disse que novas medidas para conter os impactos da guerra no Oriente Médio no preço dos combustíveis eram necessárias, quando anunciou novas subvenções e desonerações tributárias, em pacote de R$ 7 bilhões ao mês.
O impacto da subvenção de R$ 1 por litro no diesel terá um impacto mensal de aproximadamente R$ 5 bilhões.
Já a desoneração de PIS/Cofins do etanol hidratado e da gasolina deve ser de R$ 2 bilhões por mês, aproximadamente. Apesar dessas medidas se encerrarem no início de outubro, elas poderão ser prorrogadas.
A elevação no repasse mínimo de R$ 600 para R$ 691 no Bolsa Família, por sua vez, vai custar R$ 5,8 bilhões neste ano e R$ 22,7 bilhões em 2027, o que vai demandar uma readequação do Orçamento do próximo ano já enviado ao Congresso Nacional.
Embora Lula tenha ampliado as medidas com impacto ao longo do ano, sua situação eleitoral se deteriorou, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) avança nas pesquisas de intenção de voto.
No Datafolha divulgado nesta quinta, o atual presidente soma 46% dos votos no segundo turno, ante 44% de Flávio Bolsonaro, mantendo o empate técnico da rodada anterior.
Para as ações que têm impacto primário este ano, o governo avalia que não há riscos fiscais, já que atualmente projeta um superávit de R$ 10,8 bilhões para as contas públicas em 2026. Essa margem permitiria absorver, do ponto de vista da meta fiscal, o novo gasto com o programa Bolsa Família.
Na próxima semana, o governo divulgará as novas projeções de receitas e despesas para o ano.
Conforme a Folha de S. Paulo mostrou, ao menos duas fontes de arrecadação estão com desempenho abaixo do esperado pela equipe econômica: receitas com dividendos de estatais e receitas com a taxação de dividendos.
Caso essas fontes sejam reduzidas e o governo não projete alta de receita por outros meios, o cenário de superávit pode se converter em déficit, o que vai exigir contingenciamento de recursos.
Na quarta-feira (16), o TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta ao governo sobre a baixa arrecadação com a tributação dos dividendos, mas a Fazenda não informou se reduzirá essa projeção na próxima semana.
Ainda neste mês, o governo também fez um reforço de R$ 500 milhões no orçamento destinado aos descontos das faixas 1 e 2 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Nesse caso, o recurso não sai dos caixas do Tesouro, e sim do orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), evitando impacto fiscal para a União.
Essas medidas foram tomadas após o chamado “defeso eleitoral”, período de três meses antes das eleições em que o governo não pode fazer eventos, inaugurações ou campanhas de divulgação.
Integrantes do governo dizem, no entanto, que não há impedimento na legislação eleitoral para tomar essas ações -o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi acionado pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC), aliado de Flávio Bolsonaro, que questionou a medida.
Considerando as medidas anteriores à vedação eleitoral, as ações lançadas pelo governo este ano têm públicos diversos, principalmente alguns dos quais Lula tem taxas maiores de rejeição.
Um deles é o Move Brasil, que conta com R$ 30 bilhões disponíveis para motoristas de aplicativos e de táxi financiarem a compra de novos veículos. Há também uma possibilidade de troca de motocicletas por entregadores, cujo impacto não foi divulgado pelo governo.
Outras medidas similares foram tomadas por Lula este ano. Um exemplo é a revogação da tributação sobre as compras de até US$ 50 (R$ 256), a chamada “taxa das blusinhas”, cujo impacto não oficial pode chegar a R$ 2 bilhões este ano.
