Se publicamente não há dúvida sobre a dimensão que tomou a guerra entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos bastidores ela tem contornos ainda mais intrincados. Uma ala da Corte pressiona para que o presidente, Edson Fachin, reveja sua decisão de realizar na terça-feira, 15, a sessão para debater os indícios que apontam para uma relação suspeita mantida entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A parte visível da oposição a Fachin vem de aliados de Moraes — que, nos últimos dias, incluindo no fim de semana, se embrenharam em uma guerra de despachos com o intuito de embarreirar a realização da sessão. Para esse grupo, o ideal seria promover no mesmo dia a discussão sobre o pedido de Moraes para investigar André Mendonça. Fachin resistiu: manteve a sessão de terça-feira agendada e jogou o caso contra Mendonça para o dia 23.
Juristas, economistas, empresários, lideranças sindicais e acadêmicos enviaram uma carta neste domingo a Fachin no qual manifestam “integral apoio” às medidas adotadas pelo ministro para conter a mais recente crise institucional enfrentada pelo STF.
A carta é assinada por nomes como Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau, Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Cândido Bracher, ex-CEO do Itaú e integrante do Conselho de Administração do banco.
Em despachos disparados ao longo de domingo, 13, o grupo que atua a favor de Moraes insistiu em ter acesso à integra das mensagens do celular de Vorcaro. Alega que os dados que Mendonça resolveu divulgar foram selecionados de forma intencional. O relator respondeu, também por ofício, que todo o conteúdo necessário para embasar a sessão de terça-feira já havia sido disponibilizado. E a divulgação do material extra agora “contribuiria para tumultuar o julgamento”.
Na guerra de ofícios, ministros tentaram manter um clima de urbanidade que, por vezes, soou mais como ironia. “Apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração”, escreveu Moraes ao fim de um dos despachos a Fachin.
Em caráter reservado, integrantes do grupo de Moraes alegam que, mais grave do que os indícios encontrados contra o colega foi a forma como se chegou a eles. Essa ala acusa Mendonça de ter pedido à Polícia Federal uma investigação contra Moraes sem submeter o tema ao plenário da Corte. Seria injusto, portanto, jogar o ministro na fogueira agora.
Mas os pedidos que chegaram a Fachin para ele adiar a sessão não vieram apenas desse grupo. O presidente ouviu de ministros de quem é próximo e também do grupo de Mendonça que o ideal seria agendar a sessão para novembro. A intenção de parte dos ministros seria tentar diminuir o impacto do escândalo no resultado das urnas, diante da proximidade do dia das eleições.
Para Fachin, no entanto, é importante dar uma satisfação à sociedade sobre indícios de desvio de conduta e de comportamento criminoso contra integrantes da Corte. Entre ministros do STF, há dúvida de que o presidente tenha pulso firme para conduzir uma sessão precedida de tanta beligerância e com potencial para deixar os ministros ainda mais em pé de guerra.
Para os ministros que defendem o adiamento, poderia agravar o ambiente político do País o fato de Fachin ter determinado uma sessão pública, transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF. Os cortes com bate-bocas de ministros poderiam ser usados por campanhas eleitorais.
Como Fachin não parece inclinado a ouvir os apelos até terça-feira, duas soluções começaram a ser articuladas nos bastidores. Uma delas seria um pedido de vista logo no início da sessão, o que poderia adiar a discussão para mais adiante. No entanto, o plano pode não funcionar, já que ministros aliados de Mendonça podem antecipar seus votos — o que pode ensejar a resposta do grupo oposto.
Outra opção seria construir um caminho do meio em que os diferentes interesses do plenário fossem parcialmente contemplados. Nesse cenário, a discussão seria abortada logo no início, com a constatação que o relatório da PF com indícios contra Moraes foi feito de forma irregular.
Por outro lado, existe uma ala no plenário que não concorda em simplesmente ignorar os indícios elencados. Daí poderia ser sugerido que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitasse uma nova investigação sobre o envolvimento de Moraes com Vorcaro — dessa vez, com a concordância da maioria dos ministros. Para o plano dar certo, no entanto, Paulo Gonet teria de ser afastado do caso, já que ele mesmo teria conversado com o banqueiro.
Hoje, no placar previsto para a sessão de terça-feira, são tidos como nebulosos apenas os votos de Fachin e Cármen Lúcia. Os dois ainda não teriam definido posição e devem ser pressionados pelos dois lados até o momento do julgamento. O caminho do meio pode ajudar a desempatar o cenário esperado.
Seis votos são contabilizados como certos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionariam contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis ao procedimento. O próprio Moraes não votaria, porque é o alvo da discussão. Dias Toffoli já se declarou suspeito para participar de decisões sobre o caso Banco Master.
Enquanto ministros estavam entretidos no vaivém de despachos, eles esperam receber na segunda-feira, 14, o rito da sessão agendada para o dia seguinte. No domingo, 13, Fachin estava em fase final de elaboração do documento. Antes de pensar o rito, o presidente se reuniu individualmente na semana passada com todos os ministros do tribunal e com Gonet para conversar sobre a sessão e colher sugestões.
No rito, Fachin pode tentar compensar o grupo de Moraes ao reservar a parte inicial para a defesa do ministro. Também caberá a Fachin decidir se o colega poderá ser acompanhado de um advogado. Se isso acontecer, Moraes pode desistir do pronunciamento público que teria planejado fazer na segunda-feira, o que poderia ser mais um elemento de tensionamento da Corte.
Estadão Conteúdo
