O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15), às 19h. Até agora, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidatura.
O registro pode ser feito eletronicamente por partidos e federações por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), da Justiça Eleitoral. Depois dessa etapa, caberá ao tribunal analisar se o registro será deferido ou indeferido.
No caso dos candidatos à Presidência da República, a avaliação será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Na análise, os magistrados verificam, entre outros pontos, se o candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se apresentou os documentos obrigatórios. As candidaturas também podem ser alvo de impugnação por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno será no dia 25 do mesmo mês, na disputa para governador e presidente, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Com informações da Agência Brasil
