Antes mesmo de Marco Buzzi ser punido com aposentadoria compulsória pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cadeira dele já estava em disputa. Nos bastidores, candidatos a substituir o ministro já circulavam por eventos do Judiciário e conversavam com integrantes da Corte sobre a vaga. Em caráter reservado, ministros do STJ relataram constrangimento com a aproximação de alguns aspirantes ao cargo.
Buzzi foi condenado em processo administrativo em decorrência da acusação de importunação e assédio sexual contra duas mulheres – uma delas, durante uma viagem de férias e a outra, dentro do gabinete do ministro, no STJ.
Além da vaga de Buzzi, também está vazia a cadeira deixada por Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou em abril. Em novembro, também vai se aposentar Og Fernandes. As três vagas devem ser preenchidas somente a partir de 2027.
As cadeiras do STJ são reservadas para membros da Justiça Estadual, da Justiça Federal, do Ministério Público e da advocacia. Coincidentemente, os três postos que estarão vagos até o fim do ano são de desembargadores da Justiça Estadual. Por isso, há expectativa de nomeações conjuntas.
O processo de escolha de ministros do STJ funciona a partir da inscrição dos interessados nos tribunais onde atuam. Os nomes são enviadas para o STJ, e os ministros votam em sessão uma lista tríplice. Como são três vagas, a ideia é votar uma lista quíntupla, para o presidente da República tirar três nomes dela.
O mais provável é que o processo se inicie apenas em novembro, depois que Og Fernandes se aposentar. Portanto, as escolhas devem ser feitas somente no próximo ano, pelo presidente que for eleito em outubro. Ou seja, quem vencer nas urnas já vai começar o mandato com a chance de escolher três ministros para o tribunal que é a terceira instância para a Justiça Federal e também o foro especial para julgar governadores.
Candidatos em campanha
De acordo com fontes do Judiciário ouvidas em caráter reservado pelo Estadão, mais de dez candidatos são tidos como certos na disputa. Entre eles, não foi mencionado o nome de nenhuma desembargadora.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao menos três desembargadores devem concorrer. Ricardo Couto é presidente do TJ do Rio e atua como governador interino no estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nutre simpatia por ele. Mauro Martins é ligado a Luís Felipe Salomão, que assume a presidência do STJ no dia 19. Elton Leme é apontado como um nome ligado a políticos de direita.
O TJ de São Paulo deve ter ao menos cinco concorrentes. Carlos Adamek foi juiz instrutor nas investigações do caso Banco Master quando a relatoria estava com Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Silmar Fernandes é ligado ao prefeito e ao governador de São Paulo, Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas. Ricardo Anafe é ligado à ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura.
Também devem se inscrever na disputa pelo TJ-SP os desembargadores Marcelo Semes e Costa Wagner. De outros estados, são esperados nas listas dos tribunais estaduais Mauricio Kertzman, da Bahia; Paulo Velten, do Maranhão; Sandro José Neis, de Santa Catarina; Stenio José de Souza Neiva Coelho, de Pernambuco; e Onório Gomes do Rego Filho, também de Pernambuco.
Quem dá início ao processo de inscrição dos candidatos e à votação da lista tríplice é o presidente do STJ. Salomão deve fazer isso em novembro não apenas para aguardar a aposentadoria de Og Fernandes, mas também para aguardar o fim das eleições para para presidente, em outubro.
Também devem se inscrever na disputa pelo TJ-SP os desembargadores Marcelo Semes e Costa Wagner. De outros estados, são esperados nas listas dos tribunais estaduais Mauricio Kertzman, da Bahia; Paulo Velten, do Maranhão; Sandro José Neis, de Santa Catarina; Stenio José de Souza Neiva Coelho, de Pernambuco; e Onório Gomes do Rego Filho, também de Pernambuco.
Quem dá início ao processo de inscrição dos candidatos e à votação da lista tríplice é o presidente do STJ. Salomão deve fazer isso em novembro não apenas para aguardar a aposentadoria de Og Fernandes, mas também para aguardar o fim das eleições para para presidente, em outubro.
Estadão Conteúdo
