Brasília, 20 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, vão assinar no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A cerimônia será às 10 horas desta segunda-feira, 22.
Além de Lula, vão representar o governo federal o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que atua como ministro em exercício em substituição de Dario Durigan.
O Propag oferece um sistema de pagamento da dívida do Estado com a União mais vantajoso. Por meio dele, governadores podem ampliar o prazo de pagamento dos débitos e a redução de encargos financeiros. Por outro lado, as unidades federativas precisam fazer investimentos em áreas estratégicas para conseguir benefícios fiscais.
Ao participar do Propag, o Estado do Rio, que mensalmente paga para a União em torno de R$ 490 milhões, vai passar a ter uma redução nas prestações. O valor agora será de R$ 113 milhões por mês, com crescimento gradual ao longo de cinco anos.
Além de assinar a adesão do Rio ao Propag, Lula vai cumprir outras três agendas na capital fluminense.
O presidente vai participar da premiação da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, anunciar investimentos para periferias e favelas, além de apresentar iniciativas para indústrias e áreas degradadas.
Estadão Conteúdo
