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A Justiça de Minas Gerais manteve preso o turista argentino que fotografou uma criança em um trem e enviou as imagens com comentários racistas por aplicativo.
O juiz Renan Bueno Ribeiro decidiu ontem que a liberação representaria risco de fuga e comprometimento da investigação contra Eduardo Ignacio, 63. A informação foi confirmada à reportagem pelos advogados envolvidos no caso, que segue sob sigilo. O magistrado deve analisar ainda um habeas corpus apresentado pela defesa.
Defensor do acusado argumenta que a prisão não se sustenta sobre provas lícitas. O advogado Ciro Chagas argumentou que o conteúdo do aparelho telefônico de seu cliente foi acessado sem autorização judicial.
Além disso, diz que as conversas foram trocadas no âmbito privado. Chagas alega que as mensagens não foram dirigidas à criança ou à sua família e só chegaram a outras pessoas de forma acidental. “A injúria, por definição, exige que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima por ato de quem a profere, e isso não ocorreu.”
“O cliente entrou no país regularmente, identificou-se, prestou declarações e informou o próprio itinerário. A simples condição de estrangeiro não autoriza presumir fuga, e medidas como a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país resolveriam qualquer preocupação”, declarou Ciro Chagas, advogado de Ignacio.
O argentino teria sido agredido dentro do presídio. “Ao que parece, ser agredido sob custódia estatal não foi compreendido como fato novo”, afirma o advogado. O TJ-MG foi questionado pela reportagem sobre o assunto, mas não retornou até o momento.
Já o advogado da família da vítima defendeu a decisão. Segundo Gilberto Silva, trata-se de um passo importante para que se tenha justiça e como demonstração para outros turistas de que “aqui no Brasil tem lei antirracista para ser cumprida”.
A criança estaria passando por tratamento psicológico. Ainda de acordo com Silva, a vítima apresentou alteração de humor e do sono, o que tem afetado a família como um todo. Por isso, deve pedir uma indenização por danos morais ao agressor e também à companhia de trens, que -segundo ele- não teria dado a assistência necessária.
RELEMBRE O CASO
Ignacio fotografou uma criança negra e enviou mensagens racistas pelo celular. O caso aconteceu em maio durante passeio de Maria Fumaça entre Tiradentes e São João del Rei, no Campo das Vertentes.
A mãe da criança foi avisada por passageiros sobre o caso. A mulher, de 32 anos, natural de Nova Iguaçu (RJ), questionou o homem e pediu que lhe entregasse o celular.
Uma das frases mencionava “levá-lo como escravo”. A mãe da criança confrontou Ignacio, que desbloqueou o celular. Ela encontrou fotos e vídeos do filho em uma conversa em espanhol sobre a cor da pele do menino e, em um trecho, ele insinuou que poderia levá-lo para ser escravo.
Funcionários da segurança do trem e passageiros contiveram o argentino até a chegada da PM. O 38º Batalhão de Polícia Militar foi acionado e prendeu o homem em flagrante pelo crime de racismo. O celular dele foi apreendido e a Polícia Civil de Minas Gerais informou que ele teve a prisão em flagrante ratificada pelo crime de injúria racial.
