STJ rejeita soltura de tenente-coronel acusado de feminicídio

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STJ rejeita soltura de tenente-coronel acusado de feminicídio

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que o recurso protocolado pela defesa, uma reclamação, não pode ser usado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo. “Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação”, justificou o ministro.

Geraldo foi preso na quarta-feira (18) após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. No mês passado, Gisele foi encontrada morta no apartamento em que o casal morava. A polícia foi acionada pelo oficial, que informou que a soldado havia atentado contra a própria vida.

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Com o desenrolar das investigações, o caso foi tipificado como feminicídio após mensagens encontradas no celular de Geraldo apontarem ameaças contra a esposa. Imagens captadas pelas câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência também mostraram a tentativa do tenente-coronel de alterar a cena do crime.

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