A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
O julgamento, previsto para começar às 9h30, vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas sessões na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25) para o processo.
Os réus incluem o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
O julgamento será acompanhado pelos familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva do motorista.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de efetuar os disparos, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime. Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos, Ronald de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações, enquanto Robson Calixto teria entregue a arma utilizada para Lessa.
A investigação da Polícia Federal relaciona o assassinato ao posicionamento contrário de Marielle aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, ligado a questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Os acusados negam participação no crime.
A votação contará com quatro ministros, uma vez que Luiz Fux saiu para a Segunda Turma. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, que chamará o processo e dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório, contendo o resumo das etapas do processo desde as investigações até as alegações finais.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fará a acusação, seguida das sustentações orais das defesas, com prazo de até uma hora cada. Após isso, os ministros proferirão seus votos: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
