LUANY GALDEANO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, assumiu a defesa de Lucas Kallas, empresário do ramo de mineração, em um processo na Corte sobre extração ilegal de minério de ferro.
A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O processo de Kallas chegou ao STF nesta segunda-feira (2). Segundo os documentos, o processo foi à Corte por decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que considerou a possibilidade de pessoas envolvidas no caso com foro privilegiado.
A reportagem tentou contato por telefone com o escritório de Viviane Barci, mas não obteve sucesso.
Por meio da Cedro Participações, Kallas é acionista da empresa de medicamentos Biomm, que tem como maior investidor individual o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Kallas possui uma fatia de 8% da Biomm, enquanto Vorcaro tem 25,86%. A empresa também tem entre seus acionistas o braço de investimento do BNDES, a BNDESPar, entre outros.
Kallas foi citado pela PF (Polícia Federal) em uma investigação sobre extração ilegal de minério de ferro em uma área de recuperação ambiental. Segundo o inquérito, a Empabra teria sido responsável por explorar ilegalmente uma mina na Serra do Curral.
Em nota, a assessora do empresário afirma que Kallas foi indevidamente citado na investigação relacionada à Empabra, empresa da qual se afastou em 2017. “Para prestar os esclarecimentos necessários, é assistido pelos escritórios Grimaldi & Rodrigues e Barci de Moraes, que atuam de forma conjunta no caso desde 2024. Não há ação penal instaurada.”
Sobre a Biomm, a assessoria disse que a Cedro Participações “é uma das centenas de acionistas” da Biomm, companhia de capital aberto.
Além de Viviane, a petição inicial da defesa de Kallas é assinada também por Alexandre Barci de Moraes e Giuliana Barci de Moraes, filhos do ministro do STF.
As relações entre parentes de ministros na Corte e os casos que correm no STF têm sido alvo de discussão, após a revelação de que o escritório de Viviane havia sido contratado pelo banco Master em acordo que poderia render até R$ 129 milhões, segundo informações do jornal O Globo.
Dias Toffoli também teria ficado impedido de julgar ações da J&F, que contratou a então mulher do ministro, Roberta Rangel, para uma disputa empresarial. Em dezembro de 2023, já livre da restrição,
Toffoli suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões do conglomerado, derivada de corrupção confessa.
Em agosto de 2023, familiares de juízes do Supremo Tribunal Federal ficaram mais livres para atuar em causas envolvendo conflito de interesses com os ministros. Naquele mês a corte anulou um trecho do Código de Processo Civil e passou a permitir a atuação de juízes em ações que envolvam clientes de seus parentes.
Em meio à repercussão dos casos, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou a implantação de um Código de Ética na Corte. A medida, no entanto, não foi bem recebida por outros ministros, que decidiram cancelar um almoço no qual o tema seria discutido.
