O governo federal suspendeu, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A medida responde às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais na região, que há 15 dias realizam protestos em Santarém, no oeste paraense.
Os manifestantes reivindicam a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. O modal aquaviário é essencial para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência de cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
A nota oficial, assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), esclarece que as obras de dragagem são ações rotineiras para garantir o tráfego fluviário durante períodos de baixa das águas e não têm relação direta com a concessão da hidrovia.
O governo reiterou o compromisso assumido durante a COP30, em Belém, de realizar consultas livres, prévias e informadas aos povos do Rio Tapajós sobre qualquer empreendimento vinculado à hidrovia, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Representantes federais serão enviados a Santarém para negociações com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos públicos e representantes indígenas da região, para discutir e orientar os processos de consulta. O governo também se comprometeu a apresentar um cronograma dessas consultas em diálogo com as comunidades.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão, alertando para riscos socioambientais graves, como impactos na pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos a corredores ecológicos da Amazônia, sem estudos de impacto ambiental completos apresentados às comunidades afetadas.
