O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (4), o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O pacto une os três poderes da República em atuações coordenadas e permanentes para prevenir a violência contra meninas e mulheres no país.
Lula enfatizou que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse o presidente. Ele destacou que, pela primeira vez, reconhece-se que a defesa da mulher não é só responsabilidade das próprias mulheres.
A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia lendo uma história de uma mulher vítima de agressão, pedindo que os homens se posicionem ao lado das vítimas. “Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui presente”, afirmou. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que se trata de uma pauta prioritária para o governo, com uma campanha de utilidade pública para engajar estados e municípios.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu ações em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger as mulheres. “A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações”, declarou, comprometendo o Judiciário com senso de urgência.
Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, citou dados alarmantes, com o Brasil registrando uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025. Ele defendeu o endurecimento das leis e a punição imediata dos agressores, reafirmando o compromisso do Legislativo. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, descreveu o feminicídio como uma chaga aberta na sociedade brasileira, que deve ser tratado como problema de Estado. O pacto representa um compromisso entre as instituições, com ação permanente e prioridade absoluta.
Entre os objetivos do pacto estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento de redes de enfrentamento à violência, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores para combater a impunidade. O acordo reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural que exige ações integradas.
Também será criado o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com representantes dos três poderes, ministérios públicos e defensorias, para acompanhamento contínuo e articulação federativa. A campanha Todos Juntos por Todas será lançada para convocar a sociedade a assumir um papel ativo no enfrentamento da violência.
