O governo federal anunciou a revogação da decisão que flexibilizava as restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A medida foi decidida após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
No final do ano passado, o Ministério de Portos e Aeroportos havia anunciado uma flexibilização no limite de passageiros do Santos Dumont, que passaria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026. A limitação de 6,5 milhões foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, com prioridade para o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.
Desde a implementação da restrição, o movimento de passageiros no Santos Dumont caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões anuais. No Galeão, o número mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Como resultado, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, atingindo 21,8 milhões em 2025.
A revogação foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, levando a uma discussão conjunta para a construção de uma agenda estratégica para a região. Eduardo Paes celebrou a decisão em postagem na rede social X, agradecendo ao presidente Lula pela defesa dos interesses do Rio de Janeiro. O ministro Silvio Costa Filho compartilhou a publicação do prefeito.
O processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão prossegue, com leilão previsto para 30 de março. Conforme acordo aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), restrições operacionais no Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão, garantindo segurança jurídica para os investidores.
