CURITIBA, PR (FOLHAPRESS)
O governo de Minas Gerais decidiu ampliar a multa aplicada à mineradora Vale, de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em razão de problemas identificados nas estruturas de drenagem nas minas de Fábrica e Viga, em Ouro Preto e Congonhas, na região central do estado.
No dia 25 de janeiro, data em que a tragédia de Brumadinho completou sete anos, houve registro de dois vazamentos nas minas. A Vale sustenta que não houve carregamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos.
O aumento da multa foi anunciado durante reunião entre representantes do Estado e executivos da empresa, nesta sexta-feira (30). Procurada neste sábado (31), a Vale afirmou que “vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”.
Segundo o governo mineiro, o valor foi atualizado porque a mineradora é reincidente. O governo se refere ao fato de a empresa já ter levado uma multa -de R$ 211.549,80- em razão de um episódio de 3 de agosto de 2023, em Brumadinho, quando foram constatados danos relativos à supressão de vegetação nativa, sem licença ambiental, e em área de preservação ambiental permanente.
“A nova autuação, relacionada ao episódio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico, uma vez que, de acordo com o decreto 47.383/2018, a reincidência é caracterizada quando o autuado comete uma nova infração ambiental, após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva, em um período inferior a três anos”, justifica o governo.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, houve falhas no sistema de drenagem, agravadas pelo elevado índice de chuvas na região.
No caso da mina da Fábrica, a pasta afirma que houve extravasamento de água com sedimentos, com volume estimado em 262 mil metros cúbicos, atingindo áreas internas da empresa CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).
Ainda segundo a secretaria, o episódio também resultou em assoreamento de cursos d’água afluentes do rio Maranhão, incluindo os córregos Ponciana e Água Santa.
Na mina de Viga, a secretaria afirma que foi constatado o escorregamento de talude natural na área de lavra, com lançamento e carreamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão.
O impacto total ainda está sendo dimensionado pela secretaria, a partir de análises no local.
Na quinta-feira (29), quando havia recebido a multa de R$ 1,7 milhão, a Vale disse, em nota, que “os extravasamentos identificados foram contidos, que não houve feridos e nem impacto à população”.
A companhia afirmou ainda que os episódios não têm relação com barragens e que elas seguem estáveis e monitoradas.
A Vale também afirmou que não houve carregamento de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que realiza ações periódicas de inspeção e manutenção de suas estruturas, reforçadas durante o período chuvoso.
As causas dos extravasamentos, segundo a empresa, estão sendo apuradas.
O governo de Minas Gerais, por sua vez, afirmou que um dos vazamentos registrados nas minas em Congonhas levou rejeitos de minério a cursos-d’água na região. O depoimento do subsecretário de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Alexandre Leal, contradiz as informações divulgadas até então pela mineradora sobre os episódios.
Além da multa, o governo determinou a suspensão de todas as atividades na mina de Viga. Na mina de Fábrica, a suspensão foi parcial, apenas as atividades na cava 18 do empreendimento.
Segundo o governo, trata-se de uma medida preventiva imposta “até que seja comprovada a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas de controle eficazes por parte da Vale”.
