Um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas. A medida altera a Lei 13.812/2019, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, adicionando recursos para aprimorar a divulgação e as buscas no país.
O projeto de lei (PL) 5.952/2025 estabelece que ocorrências de desaparecimento devem ser registradas imediatamente, vedando o uso de um tempo mínimo para dar seguimento às investigações. Além disso, garante atendimento psicológico às famílias das vítimas.
A divulgação de dados básicos dos desaparecidos ocorrerá em espaços virtuais, diversos meios de comunicação, edifícios, locais públicos de grande circulação, frotas de ônibus e outros canais de informação.
De acordo com o senador Arns, a lei de 2019 foi um avanço importante, criando um arcabouço jurídico e protocolos para lidar com casos de desaparecimento. A proposta tem origem em ideias legislativas subscritas pelas Mães do Paraná, visando aprimorar o serviço não só no estado, mas em todo o Brasil.
O texto aguarda despacho para análise nas comissões do Senado. As informações foram retiradas da Agência Senado.
