O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (23), um pacote de R$ 2,7 bilhões em ações de reforma agrária durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, na Bahia.
No discurso, Lula destacou o compromisso com a redistribuição de terras, relatando que, ao assumir em 2023, determinou ao ministro da Reforma Agrária e à presidência do Incra um levantamento de todas as terras disponíveis para assentamentos. O presidente enfatizou a importância do movimento para o avanço do país, afirmando que as crianças do MST terão uma qualidade de vida melhor, com mais educação e respeito.
As medidas incluem a criação de dez novos assentamentos em estados como Pará, Paraíba, Goiás e Sergipe, além de desapropriações de imóveis rurais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Também foi mencionado um acordo judicial no Paraná, envolvendo R$ 584 milhões para regularizar 32.378 hectares e beneficiar 1.900 famílias. Compras de fazendas em São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Maranhão e Sergipe somam milhares de hectares para novas famílias.
Outros anúncios abrangem R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional com a Caixa Econômica Federal, beneficiando cerca de 10 mil famílias, e R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para crédito de instalação, atendendo 60 mil famílias. Na educação, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) recebe ampliação de 25%, totalizando R$ 61,9 milhões para 33 mil famílias, com quatro novos cursos na Bahia.
Adicionalmente, foi ordenado o pagamento de R$ 49,9 milhões para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, em 52 assentamentos, beneficiando 3.645 famílias com produção, mecanização e agroindustrialização.
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a recriação da pasta em 2023, a contratação de 700 servidores para o Incra e a retomada da reforma agrária. Ele vinculou as ações à deflação de alimentos e à soberania alimentar, enfatizando que mais reforma agrária significa menos fome e desigualdade.
O evento celebrou os 42 anos do MST e reuniu mais de 3 mil militantes para debates sobre normas internas, agricultura, conjuntura política e o papel do movimento. A Carta do 14º Encontro referendou atualizações no Programa de Reforma Agrária Popular e maior participação da base. Dirigentes do MST expressaram interesse em cooperar com o governo Lula para avançar na agricultura familiar, como produção de bioinsumos e mecanização no Nordeste.
