Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para trabalhadores com carteira assinada. A Proposta, batizada de PL 886/25, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR).
De acordo com o parlamentar, “trabalhadores motivados e com tempo para equilibrar a vida profissional e pessoal tendem a faltar menos e a ser mais produtivos e eficientes”. A iniciativa visa assim promover maior bem-estar entre os empregados formais.
Atualmente, a CLT já prevê diversas folgas remuneradas em situações específicas, como dois dias em caso de falecimento de familiares próximos, três dias para casamento, cinco dias por nascimento de filho, entre outras. A proposta adicionaria o dia do aniversário a essa lista.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Constituição e Justiça; e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. As informações foram retiradas da Agência Câmara.
