BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
As investigações sobre o uso de fundos de investimentos no esquema do Banco Master apontaram que a instituição controlada por Daniel Vorcaro teria se beneficiado de operações financeiras simuladas, uso de laranjas e atribuição artificial de preços a ativos sem liquidez.
Manifestações enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo Ministério Público Federal em São Paulo, que iniciou as investigações sobre essas suspeitas, afirmam que o banco era usado numa estrutura financeira que envolvia empréstimos concedidos pelo Master, passava por fundos e beneficiava os próprios sócios da instituição.
O material embasou a segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada na quarta-feira (14).
Segundo os investigadores, o Master aplicou mais de R$ 3,5 bilhões em fundos controlados exclusivamente pelo banco. Desse valor, R$ 1,8 bilhão foram usados para comprar notas comerciais (títulos de renda fixa) emitidas por empresas vinculadas aos sócios da instituição. Para o MPF, essa operação tem “fortes indícios de estruturação financeira irregular e simulação de operações”.
“O Banco Master direcionou uma parte considerável dos recursos captados junto ao mercado, por meio da emissão de CDBs, a fundos de investimento […] nos quais o próprio Banco Master figurava como cotista único. Ademais, estes fundos eram utilizados para adquirir Notas Comerciais (NCs) e direitos creditórios de empresas que possuíam vínculos societários ou relações pessoais com os sócios do Banco Master”, anotou o MPF.
Para os procuradores, foi demonstrado “o aproveitamento de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização, com o uso de fundos de investimento para circulação de ativos sem liquidez, artificialmente precificados, e reiteradas operações entre partes relacionadas -muitas delas sob controle direto ou indireto de indivíduos ligados por vínculos societários, familiares ou funcionais”.
A defesa de Vorcaro afirma que tem colaborado integral e continuamente com as autoridades competentes e que todas as medidas judiciais determinadas serão atendidas com transparência.
A investigação também reforçou que essa estrutura financeira contava com a participação de laranjas, pessoas usadas pelos verdadeiros controladores do esquema para ocultar a participação em empresas. Essa suspeita já havia aparecido na primeira fase da Compliance Zero, em novembro.
Um dos casos citados envolve uma clínica médica que tem receita anual de pouco mais de R$ 450 mil e emitiu R$ 361 milhões em notas comerciais sem nenhuma garantia. A empresa seria controlada por uma mulher que não possui patrimônio e recebeu o auxílio emergencial na pandemia de Covid-19.
No documento enviado ao STF, a Polícia Federal aponta um “aproveitamento sistemático de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização” com o uso de fundos de investimento e uma cadeia de empresas conectadas por vários sócios e parentes.
A PF afirmou haver “indícios consistentes” da existência de uma organização criminosa voltada à prática de gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidor, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. O MPF indicou “fortes indícios de desvio de recursos e risco sistêmico ao sistema financeiro”.
A pedido da PF e da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, autorizou quebras de sigilo bancário das empresas e investigados entre 2020 e 2025, quando teriam ocorrido as operações suspeitas.
Os investigadores afirmam que o Master emprestava dinheiro para empresas que, na prática, devolviam os recursos para o próprio banco a partir da compra de CDBs.
“Tais fluxos, que ocorreram entre abril e maio de 2024, totalizaram um desembolso de R$ 1,45 bilhão pelo Banco Master, com um retorno de R$ 1,38 bilhão via aquisição de CDBs pelos fundos Astralo 95 e Reag Growth 95. Observou-se, ainda, que os CDBs adquiridos por esses fundos eram paulatinamente resgatados nos dias subsequentes”, afirma o MPF.
Os procuradores indicam um exemplo em que o Astralo 95 resgata R$ 800 milhões em CDBs do Master e, depois, transfere R$ 650 milhões para o fundo Termópilas. Este fundo transfere os mesmos R$ 650 milhões para a Super Empreendimentos e Participações, empresa que, de acordo com Vorcaro, tem como sócio seu cunhado, Fabiano Zettel.
Como mostrou a Folha de S. Paulo, a Super foi usada por Vorcaro para usar um empréstimo desviado do próprio banco para comprar a mansão de R$ 36 milhões na qual morava quando ia a Brasília.
Os advogados de Vorcaro disseram em nota que a relação do ex-banqueiro com a Super é comercial, envolvendo operações de compra e venda de ativos e contratos de inquilinato. “Um dos sócios da empresa é cunhado de Vorcaro, fato de conhecimento público”, acrescentou.
A PF deu início às apurações sobre as fraudes depois de receber uma denúncia anônima por meio do seu email institucional com um arquivo intitulado “Informações Banco Master”. A partir de então, um processo foi formalizado e as diligências começaram, já indicando crimes como gestão fraudulenta e uma rede de relações empresariais e financeiras para a prática de delitos contra o Sistema Financeiro Nacional.
Alvo de busca e apreensão na quarta-feira, o empresário Nelson Tanure foi apontado pelos investigadores como possível “sócio oculto” do Master e como alguém que exercia influência por meio de fundos e estruturas societárias complexas. Ele também seria o beneficiário final da Lormont Participações, com CDBs de R$ 73,7 milhões que concentraram 97% de uma das carteiras analisadas.
Na quarta, por meio de nota, a defesa de Tanure afirmou que o empresário não tem “qualquer relação de natureza societária com o Banco Master, do qual foi cliente nos últimos anos, nas mesmas condições em que é igualmente atendido por outras instituições financeiras conhecidas do mercado”.
Segundo o advogado do empresário, a única medida imposta contra ele na segunda fase da operação foi a apreensão de um celular. A defesa afirma ainda que “o empresário tem certeza de que no decorrer das apurações promovidas pelo STF restará definitivamente demonstrada a inexistência de qualquer pretensa prática ilícita oriunda dessa relação”.
