O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) forneça, no prazo de cinco dias, informações sobre um ruído contínuo do ar-condicionado na Sala de Estado Maior na Superintendência da PF, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena. Moraes tomou a decisão após a defesa alegar que o ambiente não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, manifestou a defesa.
Na manifestação encaminhada à Polícia Federal, Moraes também citou o pedido da defesa, que solicitou que fossem adotadas as providências técnicas necessárias à correção do problema descrito. “Seja mediante adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente -, garantindo-se ao custodiado condições adequadas de repouso e permanência no local”, solicitaram os advogados.
Segundo a defesa, o aparelho de ar-condicionado central está instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada. Os advogados alegam ainda que as dimensões reduzidas da sala não possibilitam o fim do barulho.
Bolsonaro recebeu alta médica na última quinta-feira, 1.º, e foi levado de volta à sede da PF, em Brasília, para seguir cumprindo a pena. Ele foi condenado a 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
Estadão Conteúdo
