Brasília, 12 – Fontes do Judiciário elogiaram a postura do relator do projeto de lei da dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), durante a confecção do texto, que foi votado na madrugada da quarta-feira, 10, pelos parlamentares. De acordo com relatos obtidos pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o congressista trocou “algumas figurinhas” com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de fechar o PL.
Ficou clara durante o processo, de acordo com interlocutores, a intenção de Paulinho de evitar qualquer tipo de afronta à Suprema Corte. Com a troca de informações entre o Legislativo e o Judiciário, o texto final tenderia, portanto, a não criar celeumas entre os dois Poderes.
A costura foi avaliada como importante no momento para que a Câmara não acabasse apontando um caminho diferente ou contraditório ao que já foi traçado pelo STF. Apesar da atuação de Paulinho com os ministros, fontes afirmaram que as conversas serviram apenas para “aparar arestas” e evitar complicações desnecessárias no futuro e que, portanto, cada Poder manteve e manterá sua autonomia sobre a questão.
Um interlocutor avaliou que alguns membros do Congresso já perceberam que não vale optar por uma postura de afronta e que é preciso “caminhar junto” para obter melhores resultados para o País. Paulinho esteve presencialmente na sede do STF algumas vezes nas últimas semanas, inclusive na tarde da quarta-feira, horas antes da aprovação do projeto.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O relator do projeto será Esperidião Amin (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro há décadas e crítico de ministros do STF. Ao Broadcast Político, Amin disse que pode fazer mudanças no projeto.
A votação na Câmara ocorreu poucos dias depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia “um preço” para retirar sua candidatura à Presidência em 2026. Ele anunciou que a contrapartida seria uma anistia ampla e a recuperação da elegibilidade do pai, Jair Bolsonaro.
Antes da votação, Flávio também se reuniu com lideranças do Centrão. O projeto aprovado na Câmara não atende integralmente à demanda, mas vem sendo chamado de “anistia light”.
De acordo com o relator, a redução prevista na pena faria a condenação do ex-presidente cair para 2 anos e 4 meses de reclusão – bem abaixo dos 27 anos e 3 meses impostos pelo STF pelos crimes relacionados à trama golpista.
Estadão Conteúdo
