A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24) manter preso o ex-presidente Jair Bolsonaro, transferido para a prisão no sábado após danificar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por uma tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, após perder as eleições presidenciais de 2022.
O político de extrema direita, de 70 anos, cumpria prisão domiciliar preventiva desde agosto em sua casa em Brasília, à espera de esgotar os recursos contra a sentença apresentados por sua defesa.
Os advogados do ex-presidente apresentaram um primeiro recurso no fim de outubro, e ainda cabe mais uma apelação contra a condenação.
Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, argumentou nesta segunda-feira o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a transferência do ex-presidente para a prisão, segundo um documento divulgado durante a sessão virtual extraordinária.
O ministro relator reiterou nesta segunda-feira que sua decisão respondeu aos “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga”, segundo ele, programada para a tarde de sábado durante uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ-PL), filho do ex-presidente, em frente à sua residência.
Moraes lembrou ainda que a embaixada dos Estados Unidos fica perto do bairro e que Bolsonaro é aliado político do presidente Donald Trump.
Na madrugada de sábado, o sistema de vigilância penitenciária detectou danos na tornozeleira.
Um vídeo da inspeção mostra Bolsonaro admitindo a uma funcionária que usou “um ferro de solda” para tentar abrir o aparelho por “curiosidade”.
Durante uma audiência de custódia realizada no domingo, Bolsonaro alegou que sofreu um momento de “paranoia” devido a medicamentos e que teve “alucinações” de que havia dispositivos de escuta na tornozeleira.
Seus advogados solicitaram que ele retornasse à prisão domiciliar por seu “quadro de confusão mental”, com o argumento de que o ex-presidente sofria efeitos colaterais de remédios que toma para aliviar crises de soluço derivadas das sequelas da facada que recebeu em 2018.
O senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente, antecipou na segunda-feira que promoverá no Congresso um projeto de anistia que beneficiaria seu pai.
“Nosso objetivo único, a partir desse momento, é a aprovação do Projeto de Lei de Anistia na Câmara dos Deputados”, declarou à imprensa em Brasília.
A Câmara aprovou a urgência para o texto em setembro, mas a iniciativa perdeu força após grandes protestos em várias cidades do Brasil.
AFP
